Termos de Uso

Valem para qualquer pessoa que navegue por portaldecondutorescapixabas.com as regras a seguir. A lista é enxuta: o portal só publica textos, sem representar, atender ou agir por ninguém.

Última atualização: 8 de outubro de 2026

1. Aceitação

Quem continua navegando aceita estes termos e também a Política de Privacidade; o aceite dispensa clique ou assinatura. Se discordar, basta fechar a aba, sem ficar devendo nada e sem qualquer vínculo.

Por trás do portal está FERNANDA BORBA RAITANI ENGEL, que atua como empresária individual em web design e consultoria em publicidade (CNPJ 34.595.597/0001-86) e tem sede em Curitiba (PR), bairro Portão, na Rua Engenheiro Arthur Bettes, nº 248 (casa 04), CEP 80610-290.

2. Escopo do portal

O conteúdo trata de manutenção, revisão e documentação de veículos, com atenção especial ao Espírito Santo. O objetivo é explicar como cada etapa funciona; nenhuma delas é executada aqui em nome do leitor. Os textos têm caráter geral e não levam em conta a situação específica de nenhum veículo ou motorista, e todas as páginas ficam abertas a qualquer visitante, sem área de membros ou conteúdo pago.

O que fica fora do portal: vistoria, pagamento, agendamento e emissão de qualquer documento; consulta a sistemas de terceiros; intermediação de compra, venda ou transferência; e o papel dos canais públicos competentes, que ele não substitui. Não há carrinho de compras, tela de pagamento nem espaço para informar placa ou chassi. Nada do que o leitor faz no site segue para alguma instituição.

Escrever para a redação, o que se faz pelo aplicativo de e-mail de quem escreve, é um contato editorial, útil para apontar erro ou sugerir pauta, e não equivale a pedido, protocolo ou contratação. A leitura é livre; quem paga a conta do portal é a atividade principal da mantenedora.

O nome do portal não pode ser usado para sugerir vínculo com o poder público, com montadoras ou com qualquer prestador de serviço. Se alguém se apresentar em nome do Portal de Condutores Capixabas oferecendo atendimento, cobrança ou intermediação, a oferta não parte daqui.

3. Propriedade do que está publicado

Pertencem à mantenedora, ou a quem cedeu o uso, os textos, as imagens, o leiaute e o código-fonte do portal. As fotos, obtidas em acervos de licença aberta, foram recortadas e ajustadas para estas páginas. Trechos podem ser citados com menção ao nome do portal e ao endereço da página de origem. Pedidos de autorização para outros usos podem ser feitos pelo e-mail da redação.

Dependem de autorização por escrito: republicar artigos completos em outro site, trocar ou esconder o nome do autor, alimentar com estes textos ferramentas comerciais de inteligência artificial e copiar o conteúdo em larga escala por meio de robôs.

Portal de Condutores Capixabas é marca nominativa da mantenedora. Marcas e nomes de modelos de veículos citados nos artigos pertencem a seus donos e aparecem só com propósito informativo, sem indicar parceria, patrocínio ou recomendação.

4. Compromissos de quem lê

Espera-se que o portal seja usado com boa-fé. Isso exclui tentativas de driblar a segurança, varreduras automatizadas que sobrecarreguem o servidor, envio de código malicioso e cópias que façam alguém acreditar que o conteúdo tem outra origem.

Colocar em prática o que se leu é decisão de quem leu. Um texto escrito para muitos leitores não enxerga o carro de ninguém e não substitui um profissional olhando o veículo de perto. Quem escreve para a redação deve informar dados verdadeiros. Sugestões enviadas podem inspirar pautas, mas a escolha do que será publicado cabe à mantenedora, que não se obriga a responder a toda mensagem.

5. Até onde vai a responsabilidade

Os artigos são oferecidos como estão, com base na informação pública disponível na data em que cada um foi publicado. Regras, prazos e exigências mudam com o tempo, e por isso qualquer decisão deve ser precedida de confirmação nos canais públicos competentes.

A mantenedora não responde por escolhas feitas exclusivamente a partir do portal, por dado que tenha perdido a validade, por leitura equivocada de um texto nem por momentos em que o site fique inacessível. Quilometragens e intervalos citados nos artigos são exemplos; o manual do veículo e o profissional que o examina prevalecem sobre eles.

Estes termos não eliminam direitos que a legislação de consumo torna irrenunciáveis, nem afastam responsabilidade em caso de dolo. Quando um erro é confirmado, a correção é feita no próprio artigo, que passa a mostrar a nova data.

6. A política de não linkar para fora

Nenhuma página do portal leva o leitor a outro site. Os únicos destinos possíveis são o próprio domínio, o endereço de e-mail e o número de telefone da mantenedora. As fontes tipográficas, carregadas de um serviço externo, não são links e não levam o leitor a lugar algum. Quando um artigo menciona um fabricante ou um serviço, a menção aparece sem endereço clicável.

Há dois motivos para isso. Um é editorial: cada artigo deve se explicar sem depender de outro lugar. O outro é de responsabilidade: uma página de terceiros pode mudar de conteúdo a qualquer momento, sem que a redação fique sabendo. Caso alguma fonte precise de crédito com link no futuro, esse link aparecerá identificado como crédito.

7. Revisões destes termos

Estas regras podem ser alteradas sem aviso pessoal a cada visitante. Vale sempre o texto desta página, datado no começo e no fim, e quem volta ao site depois de uma mudança passa a estar sujeito à versão nova. A data de atualização é a referência para saber qual versão estava em vigor em determinado dia.

8. Leis aplicáveis e comarca

Aplica-se o direito brasileiro, em particular a Lei 12.965/2014, o Marco Civil da Internet, além do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil.

Eventuais disputas serão resolvidas na comarca de Curitiba, no Paraná, cidade da sede da mantenedora, sem prejuízo do direito de o consumidor processar no foro de onde mora. Antes de partir para a via judicial, recomenda-se escrever para contato@portaldecondutorescapixabas.com e tentar resolver a questão por conversa. Uma cláusula declarada nula não derruba o resto do texto, que permanece em vigor.

Documento atualizado em 8 de outubro de 2026 pela titular do portal, FERNANDA BORBA RAITANI ENGEL.